Apontamentos para uma história da criminalização da homossexualidade em Portugal e no Brasil contemporâneo - Afonso, Raquel (RELIES: Revista del Laboratorio Iberoamericano para el Estudio Sociohistórico de las Sexualidades, 2024)
Em anos recentes tem-se assistido a várias tentativas d recuperação da memória histórica LGBTI um pouco por todo o mundo. Nem sempre foi assim e, durante vários séculos, a homossexualidade esteve invisibilizada, controlada e punida pela religião, pela política e pela própria ciência. Dadas as relações históricas entre Portugal e o Brasil, este artigo pretende traçar a história da criminalização da homossexualidade nos dois países. Refere-se sucintamente a legislação do período moderno (séc. XVI até finais do séc. XVIII), quando o Brasil ainda era uma colónia portuguesa e o que se criminalizava eram os atos pecaminosos e, depois, analisa-se a legislação utilizada contra a figura do “homossexual” nos séculos XIX e XX.