Panos quentes queimam quem denuncia
Propostas a partir do feminismo decolonial para superação da violência de gênero na universidade pública
DOI:
https://doi.org/10.46661/ccselap-9648Parole chiave:
Universidade pública, Violência de gênero, Feminismo decolonial, Conhecimento situadoAbstract
Parte-se do problema de como enfrentar a colonialidade de gênero manifestada nas violências contra as mulheres na universidade, mediante três questões baseadas em marcos teóricos do feminismo decolonial: de onde viemos? - buscando reconhecer o nosso lugar social e epistêmico; onde nos encontramos? - tratando das possibilidades do feminismo decolonial enquanto teoria-práxis, representado por projetos de enfrentamento à violência de gênero na Universidade Federal de Ouro Preto, a exemplo da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários Estudantis (Prace) e Ouvidoria Feminina; e para onde vamos? - reconhecendo os limites e desafios da prática cotidiana, sem se desviar da autocrítica necessária pautada no feminismo decolonial. Para alcançar esses objetivos, é utilizado o conceito de universidade pública de forma ampla, abarcando o quadripé ensino-pesquisa-extensão-assistência estudantil e as atividades administrativas realizadas pelas/os estudantes e servidoras/es, reconhecendo o seu papel plural de transformação social, a partir da superação das violências epistêmicas, estruturais e institucionais.
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Riferimenti bibliografici
Ahmed, Sara. Declarations of whiteness: The non-performativity of anti-racism. Borderlands, v. 3, n. 2, p. 1-15, 2004.
Alcoff, Linda Martín. Uma Epistemologia para a Próxima Revolução, 31 Revista Sociedade e Estado n.1, 136, 2016. https://doi.org/10.1590/S0102-69922016000100007
Andrade, Vera Regina Pereira de. A Soberania Patriarcal: sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher. Revista Seqüência, n. 50, p. 71-102, jul. 2005.
Anzaldúa, Gloria. Borderlands/La Frontera: The New Mestiza. Aunt Lute Books, 1987.
Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Universidade reproduz relações de poder da sociedade machista e patriarcal. Conclusão de reunião na Comissão da Mulher é que alteração nos números de assédio sexual nesses espaços passa por alterar estruturas de poder, tornando-as mais igualitárias. Disponível em https://www.almg.gov.br/comunicacao/noticias/arquivos/Universidade-reproduz-relacoes-de-poder-da-sociedade-machista-e-patriarcal/ . Acesso em 27 maio 2023.
Brasil. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm . Acesso em 27 maio 2023.
Brasil. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm . Acesso em 27 maio 2023.
Carvalho, Natália Silveira de. Experiências femininas na Univeridade: violência de gênero e resistência feminista. Revista do Instituto de Políticas Públicas de Marília, [S. l.], v. 8, p. 59-68, 2022. https://doi.org/10.36311/2447-780X.2022.v8esp2.p59 . Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/RIPPMAR/article/view/13564 . Acesso em: 1 maio. 2023.
Correia, Mariama. Deputada brasileira denuncia assédio de Boaventura durante doutorado. Disponível em https://apublica.org/2023/04/deputada-brasileira-denuncia-assedio-sexual-de-boaventura-durante-doutorado/ . Acesso em 30 maio 2023.
Costa, Breno Augusto da; Telles, Thabata Castelo Branco. O processo de escuta na redução de danos: contribuições de Rogers e Kierkegaard. Rev. abordagem gestalt. vol.23 no.1 Goiânia abr. 2017. https://doi.org/10.18065/RAG.2017v23n1.8
Grosfoguel, Ramón. A Estrutura do Conhecimento nas Universidades Ocidentalizadas: Racismo/Sexismo Epistêmico e os Quatro Genocídios/Epistemicídios do Longo Século XV, Dossiê: Decolonialidade e Perspectiva Negra, 31 Soc. estado. n.1, 2016. https://doi.org/10.1590/S0102-69922016000100003
Grosfoguel, Ramón. Para descolonizar os estudos de economia política e os estudos pós-coloniais: Transmodernidade, pensamento de fronteira e colonialidade global. Revista Crítica de Ciências Sociais, 80, 2008, 115-147. https://doi.org/10.4000/rccs.697
Gustin, Miracy Barbosa de Sousa; Dias, Maria Tereza Fonseca; Nicácio, Camila Silva. (Re)pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. 5. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Almedina, 2020.
Haraway, Donna. Situated Knowledges: The Science Question in Feminism and the Privilege of Partial Perspective, 14 Feminist Studies n. 3, 575-599, 1988. https://doi.org/10.2307/3178066
Harris, Angela P. Race and Essentialism in Feminist Legal Theory, 42 Stanford Law Review 3, 1990. https://doi.org/10.2307/1228886
Hein, Carmen; Nunes, Jordana Klein; Machado, Lia Zanotta; Silva, Alexandra dos Reis. Cultura do estupro ou cultura antiestupro? Revista Direito FGV, v. 13, n. 3, set-dez,2017. https://doi.org/10.1590/2317-6172201738
Hirata, Helena; Kergoat, Daniele. Novas Configurações da Divisão Sexual do Trabalho. Cadernos de Pesquisa, v. 3, n. 132, p. 595-609, 2007. https://doi.org/10.1590/S0100-15742007000300005
Linhares, Yana; Laurenti, Carolina. Uma análise de relatos verbais de alunas sobre situações de assédio sexual no contexto universitário. Perspectivas em Análise do Comportamento, [S. l.], v. 9, n. 2, p. 234-247, 2019. https://doi.org/10.18761/PAC.2018.n2.08 Disponível em: https://revistaperspectivas.org/perspectivas/article/view/451 . Acesso em: 2 maio. 2023.
Lisbôa, Natália de Souza. Direitos Humanos e Decolonialidade: interpretação do conceito na América Latina a partir da Justiça de Transição. São Paulo: Dialética, 2022. https://doi.org/10.48021/978-65-252-2935-5
Lugones, María. Colonialidad y género. Tabula Rasa, n. 9, p. 73-101, jul./dez. 2008. Disponível em: https://www.revistatabularasa.org/numero-9/05lugones.pdf. Acesso em: 15 de abr. 2023. https://doi.org/10.25058/20112742.340
Lugones, María. Rumo a um feminismo descolonial. Revista de Estudos Feministas, v.22, n. 3, p. 935-952, set./dez., 2014. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/36755. Acesso em 15 de abr. 2023. https://doi.org/10.1590/S0104-026X2014000300013
Mignolo, Walter. The Geopolitics of Knowledge and the Colonial Difference. The South Atlantic Quarterly n.1, 57-96, 2002. https://doi.org/10.1215/00382876-101-1-57
Nascimento, Fabiana. 70% das universidades federais no Brasil não têm qualquer medida de combate ao assédio. Sul 21, 2023. Disponível em: https://sul21.com.br/noticias/educacao/2023/04/70-das-universidades-federais-no-brasil-nao-tem-qualquer-medida-de-combate-ao-assedio/ . Acesso em 16 abr. 2023.
Nunes, Thiago Soares. Assédio Moral na Pós-Graduação: Práticas e Elementos Culturais Propiciadores. Administração Pública e Gestão Social, [S. l.], v. 14, n. 1, 2022. DOI: 10.21118/apgs.v14i1.12563. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/12563 . Acesso em: 1 maio. 2023. https://doi.org/10.21118/apgs.v14i1.12563
Oyěwùmí, Oyèrónké. Conceituando o gênero: os fundamentos eurocêntricos dos conceitos feministas e o desafio das epistemologias africanas. African Gender Scholarship: Concepts, Methodologies and Paradigms. CODESRIA Gender Series. Volume 1, Dakar, Codesria, 2004.
Pereira, Renata Gonçalves. Origem de expressões populares - Significados das 10 mais populares. Segredos do Mundo. Disponível em https://segredosdomundo.r7.com/origem-de-expressoes-populares/ . Acesso em 27 maio 2023.
Quijano, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In Lander, Edgardo (org.). A colonialidade do saber eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2000.
Souza, Suzy Anne Lopes de; Silveira, Lia Márcia Cruz da. (Re)Conhecendo a escuta como recurso terapêutico no cuidado à saúde da mulher. Rev. Psicol. Saúde vol.11 no.1 Campo Grande jan./abr. 2019. https://doi.org/10.20435/pssa.v0i0.571
Stark, Cynthia A. Gaslighting, Misogyny, and Psychological Oppression. The Monist, 102, 221-235, Oxford, Oxford University Press, 2019. https://doi.org/10.1093/monist/onz007
União Nacional Dos Estudantes. Encontro de Assistência e Permanência Estudantil da UNE - 11 anos do PNAES: retrocessos e desafios. 2021. Disponível em https://www.une.org.br/wp-content/uploads/2021/07/Sistematizacao-Debates-Completo.pdf . Acesso em 28 maio 2023.
Universidade Federal de Ouro Preto. Resolução Cuni nº 1.967. Regulamenta o Programa de Incentivo à Diversidade e Convivência - PIDIC. Disponível em https://www.soc.ufop.br/public/files/RESOLUCAO_CUNI_1967.pdf . Acesso em 27 maio 2023.
Universidade Federal de Ouro Preto. Plano de Desenvolvimento Institucional Universidade Federal de Ouro Preto 2016 - 2025. Disponível em https://www.ufop.br/sites/default/files/pdi_ufop_2016_2025.pdf. Acesso em 27 maio 2023.
Universidade Federal de Ouro Preto. Resolução Cuni nº 2.249. Institui normas e procedimentos a serem adotados em casos de violência contra a mulher no âmbito da Universidade Federal de Ouro Preto a fim de fortalecer e complementar a Rede Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. Disponível em http://www.soc.ufop.br/public/files/RESOLUCAO_CUNI_2249.pdf . Acesso em 27 maio 2023.
Universidade Federal de Ouro Preto. Resolução Cuni nº 2.423. Aprova o Regimento da Ouvidoria Geral da Universidade Federal de Ouro Preto e dá providência. Disponível em http://www.soc.ufop.br/public/files/RESOLUCAO_CUNI_2423.pdf . Acesso em 27 maio 2023.
Universidade Federal de Ouro Preto. Resolução Cuni nº 2.577. Institui e regulamenta o Programa de Apoio à Maternidade e Universidade (ManU). Disponível em http://www.soc.ufop.br/public/files/RESOLUCAO_CUNI_2577.pdf . Acesso em 27 maio 2023.
Universidade Federal de Ouro Preto. Resolução Cuni nº 2.606. Altera a Resolução Cuni nº 1760, que aprovou as Normas para o desenvolvimento dos docentes da UFOP na Carreira de Magistério Superior. http://www.soc.ufop.br/public/files/RESOLUCAO_CUNI_2607.pdf . Acesso em 27 maio 2023.
Universidade Federal de Ouro Preto. Resolução Cuni nº 2.607. Altera a Resolução Cuni nº 1940, que dispõe sobre a realização de Concursos Públicos para provimento dos cargos de Professor da Carreira de Magistério Superior na UFOP. http://www.soc.ufop.br/public/files/RESOLUCAO_CUNI_2607.pdf . Acesso em 27 maio 2023.
Viaene, Lieselotte; Laranjeiro, Catarina; TOM, Miye Nadya. The walls spoke when no one else would - Autoethnographic notes on sexual-power gatekeeping within avant-garde academia. Pritchard, Erin; Edwards, Delyth (edit.). Sexual misconduct in academia: informing an ethics of care in the university. London: Routledge, 2023. https://doi.org/10.4324/9781003289944-17
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