Tecnologia, trabalho domestico decente e fraternidade na legislaçao brasileira e a Convençao 189 OIT

Autores/as

  • Luciane Cardoso Barzotto Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Maira Brecht Lanner Advogada. Mestranda em Direito na UFRGS

DOI:

https://doi.org/10.46661/lexsocial.4219

Palabras clave:

trabalho doméstico decente, tecnologia, fraternidade

Resumen

Este trabalho confronta a legislação brasileira com inovações tecnológicas, trabalho decente e a convenção 189 da oit  no âmbito do trabalho doméstico.     

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Citas

ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de. Trabalho decente: direito humano e fundamental. São Paulo: LTr, 2016.

AZEVEDO NETO, Platon Teixeira de. O trabalho decente como um Direito Humano. São Paulo: LTr, 2015.

BARZOTTO, Luciane Cardoso; BARZOTTO, Luís Fernando. Fraternidade, um conceito dialético- uma abordagem a partir da experiência jurídica. Anais do III Congresso Nacional de Comunhão e Direito: Ética, Direito e Democracia: em busca de um novo paradigma de Justiça, de 19 a 20 de agosto de 2016. Disponível em: <https://indd.adobe.com/view/035b834c-d090-4b8c-b019-a089308ccb7c>. Acesso em: 25 ago. 2018.

BARZOTTO, Luciane Cardoso. Direitos Humanos e Trabalhadores: atividade normativa da Organização Internacional do Trabalho e os limites do Direito Internacional do Trabalho. Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

BARZOTTO, Luciane Cardoso. Trabalho doméstico decente: breves considerações sobre a Convenção 189 da OIT. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, vol. 40, n. 39 (jan. 2011).

BLACKETT, Adelle. Emancipation in the Idea of Labour Law. In Davidov, Guy e Langille, Brian (org) The Idea of Labour Law. New York: Oxford University Press, 2011.

CORTEZ, Julpiano Chaves. A Lei dos Empregados Domésticos e os Direitos Trabalhistas - Lei Complementar n. 150/2015. São Paulo: LTr, 2016.

DELGADO, Mauricio Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. O novo manual do trabalho doméstico. 2. ed. São Paulo: LTr, 2016

DIEESE. O Trabalho Doméstico na Região Metropolitana de Porto Alegre. Disponível em: <https://www.dieese.org.br/analiseped/2018/2018empreDomPOA.html>. Acesso em: 25 ago. 2018.

DIEESE. Trabalho doméstico remunerado: síntese de resultados apurados em 2017 – SPED (abril/2018). Disponível em: <https://www.dieese.org.br/analiseped/2018/2018empreDomSINTMET.html>. Acesso em: 10 ago. 2018.

DURKHEIM, Émile. Da divisão do trabalho social. São Paulo: Martins Fontes, 1995

GOMES, Ana Virginia Moreira; TORIELL, Lisa. A Convenção 189 da OIT e sua ratificação pelo Brasil: principais disposições e compatibilidade com a lei brasileira. Revista de Direito do Trabalho. vol. 162. ano 41. p. 139-163. São Paulo: Ed. RT, mar.-abr. 2015.

LOPES, Marcus Aurélio. Anotações sobre o trabalho doméstico: Convenção n. 189 da OIT, EC n. 72/2013 e projeto de lei complementar PLP n. 302/2013 (Câmara dos deputados). Revista LTr: Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 78, n. 01, p. 74-85, jan. 2014.

MANUS, Pedro Paulo Teixeira; MANUS, Ruth Olivier Moreira. Direitos dos trabalhadores domésticos: um paralelo entre as normas vigentes no ordenamento jurídico brasileiro e o ideal almejado pela Convenção n. 189 e recomendação n. 201 da OIT. In: FRANCO Filho, Georgenor de Sousa; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. (Org.) Direito internacional do trabalho: o estado da arte sobre a aplicação das convenções internacionais da OIT no Brasil. São Paulo: LTr, 2016.

MAZZUOLI, Valério de Oliveira. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis no Brasil. Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, Bogotá, n. 19, p. 417-434, 2013.

MELO, Geraldo Magela. A uberização do trabalho doméstico limites e tensões. In: LEME, Ana Carolina Reis Paes; RODRIGUES, Bruno Alves; CHAVES JÚNIOR, José Eduardo de Resende (coord.). Tecnologias disruptivas e a exploração do trabalho humano. São Paulo: LTr, 2017.

SANTANA, Vilma S. et al. Housemaids and non-fatal occupational injuries. Rev. Saúde Pública., São Paulo, v. 37, n. 1, 2003.

SCALÉRCIO, M.; PEREIRA, L.; PAVAN, V. Aspectos polêmicos e práticos dos novos direitos dos empregados domésticos. São Paulo: LTr, 2017

SILVA, Homero Batista Mateus da. Singularidades da legislação do trabalho doméstico. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. São Paulo, n. 15, p. 47-61, 2014.

SUPIOT, Alain. Crítica do Direito do Trabalho. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2016.

VILLATORE, Marco Antônio César. Novidades socioeconômicas sobre empregados domésticos na organização internacional do trabalho e nos estados partes do Mercosul. Revista de processo do trabalho e sindicalismo. Porto Alegre, v. 5, n. 05, p. 38-58, 2014.

Publicado

2019-07-08

Cómo citar

Cardoso Barzotto, L., & Brecht Lanner, M. (2019). Tecnologia, trabalho domestico decente e fraternidade na legislaçao brasileira e a Convençao 189 OIT. Lex Social: Revista De Derechos Sociales, 9(2), 386–396. https://doi.org/10.46661/lexsocial.4219

Número

Sección

PRIMERA PARTE