Apontamentos para uma história da criminalização da homossexualidade em Portugal e no Brasil contemporâneo
DOI:
https://doi.org/10.46661/relies.10667Palabras clave:
legislação, homossexualidade, sodomia, Portugal, BrasilResumen
Em anos recentes tem-se assistido a várias tentativas d recuperação da memória histórica LGBTI um pouco por todo o mundo. Nem sempre foi assim e, durante vários séculos, a homossexualidade esteve invisibilizada, controlada e punida pela religião, pela política e pela própria ciência. Dadas as relações históricas entre Portugal e o Brasil, este artigo pretende traçar a história da criminalização da homossexualidade nos dois países. Refere-se sucintamente a legislação do período moderno (séc. XVI até finais do séc. XVIII), quando o Brasil ainda era uma colónia portuguesa e o que se criminalizava eram os atos pecaminosos e, depois, analisa-se a legislação utilizada contra a figura do “homossexual” nos séculos XIX e XX.
Descargas
Citas
Afonso, R. (2019). Homossexualidade e resistência no Estado Novo, Lua Eléctrica: Ourém.
Aguiar, A. (1926). Evolução da pederastia e do lesbismo na Europa. Contribuição para o estudo da inversão sexual, Vol. XI, Separata do Arquivo da Universidade de Lisboa: Lisboa.
Aguilar, P. (2019 [2008]). Políticas de la Memoria y Memorias de la Politica, Alianza Editorial: Madrid.
Almeida, G.F. (1937). Os projectos do Código Criminal Brasileiro (de Sá Pereira) e do Código dos Delictos para a Itália (de Ferri), Edições e Publicações Brasil: São Paulo.
Almeida, S. J. (2010). Homossexuais no Estado Novo, Sextante Editora: Lisboa.
Bazán, I. (2007). La construcción del discurso homofóbico en la Europa cristiana medieval. En la España Medieval 30: 433-454.
Cáceres Feria, R. (2016). Sexualidades bajo control: política, ciencia, religión y diversidad sexual in Valcuende del Río, J.M.; Andrade, P. & Marco Macarro, M. (coord.). Sexualidades. Represión, resistencia y cotidianidades. Aconcagua Libros: Sevilla: 79-94.
Cascais, A.F. (2016). A homossexualidade nas malhas da lei no Portugal dos séculos XIX e XX. International Journal of Iberian Studies 29, 2: 95-112. https://doi.org/10.1386/ijis.29.2.95_1
Contreras, G. (2019) Derecho penal franquista y represión de la homosexualidad como estado peligroso, Ministerio de Justicia: Madrid.
Cortes Gerais. (1855). Código Penal, Imprensa Nacional: Lisboa.
Drumond Braga, I. (2018). Pelo Universo da Sexualidade Proibida: os Mouriscos Portugueses e o Pecado Nefando de Sodomia. Revista Lusófona de Ciência das Religiões 21: 7-25.
Espinoza, A. (2020). Cruising. Historia íntima de un pasatiempo radical, Dos Bigotes: Madrid.
Fernandes, M. (2021 [2014]). Lésbicas e a ditadura militar: uma luta contra a opressão e por liberdade in Green, J. & Quinalha, R. Ditadura e homossexualidades. Repressão, resistência e a busca da verdade. EdUFScar: São Paulo: 125-148.
Figari, C. (2009). Éroticas de la disidencia en América Latina – Brasil, Siglos XVII al XX, Ediciones CICCUS & CLACSO: Buenos Aires.
Foucault, M. (1998 [1984]). História da Sexualidade II, O uso dos Prazeres, Edições Graal: Rio de Janeiro.
Foucault, M. (1999 [1976]). História da Sexualidade I, A vontade de saber, Edições Graal: Rio de Janeiro.
Godinho, P. (2001). Memórias da Resistência Rural no Sul. Couço (1958-1962), Celta: Oeiras.
Green, J. & Quinalha, R. (2021 [2014]). Ditadura e homossexualidades. Repressão, resistência e a busca da verdade, EdUFScar: São Paulo.
Green, J. (1999). Além do Carnaval A homossexualidade masculina no Brasil do século XX, Fundação Editora da UNESP: São Paulo.
Guasch, Ò. (2007 [2000]). La crisis de la heterosexualidad, Editorial Laertes: Barcelona.
Huard, G. (2014). Los antisociales – historia de la homosexualidad en Barcelona y París, 1945-1975, Marcial Pons: Madrid.
Ministério da Justiça e dos Cultos. (1919). Decreto nº 5575. Diário do Governo 98: 861.
Ministério da Justiça e dos Cultos. (1929a). Código de Processo Penal. Diário do Governo 37: 464-517.
Ministério da Justiça e dos Cultos. (1929b). Decreto nº 17640. Diário do Governo 285: 2500-2504.
Ministério da Justiça. (1912). Lei de 20 de julho de 1912. Diário do Governo 177: 2714-2715.
Ministério da Justiça. (1936). Decreto-lei nº 26643. Diário do Governo 124: 581-625.
Ministério da Justiça. (1945a). Decreto nº 34540. Diário do Governo 91: 301-303.
Ministério da Justiça. (1945b). Decreto-lei nº 35042. Diário do Governo 233: 839-850.
Ministério da Justiça. (1954). Decreto-lei nº 39688. Diário do Governo 122: 645-653.
Ministério da Justiça. (1972). Decreto-lei nº 184/72. Diário do Governo 128: 723-729.
Ministério do Interior. (1922). Decreto nº 8435. Diário do Governo 220: 1154-1161.
Morando, L. (2021 [2014]). Por baixo dos panos: repressão a gays e travestis em Belo Horizonte (1963-1969) in Green, J. & Quinalha, R. Ditadura e homossexualidades. Repressão, resistência e a busca da verdade. EdUFScar: São Paulo: 53-82.
Ocanha, R. F. (2021 [2014]). As rondas policiais de combate à homossexualidade na cidade de São Paulo (1976-1982) in Green, J. &
Quinalha, R. Ditadura e homossexualidades. Repressão, resistência e a busca da verdade, EdUFScar: São Paulo: 149-176.
Ordenações do Senhor Rey D. Affonso. (1446). Ordenações Afonsinas – Livro V, edição fac-simile da Real Imprensa da Universidade de Coimbra: Lisboa.
Ordenações Filipinas. (1603). Ordenações Filipinas – Livro V, edição fac-simile da Real Imprensa da Universidade de Coimbra: Lisboa.
Ordenações Manuelinas. (1521). Ordenações Manuelinas – Livro V, edição fac-simile da Real Imprensa da Universidade de Coimbra: Lisboa.
Pizarro Beleza, T. & Pereira de Melo, H. (2010). Discriminação e contra-discriminação em razão da orientação sexual no direito português. Revista do Ministério Público 123: 5-57.
Plummer, K. (1992). Modern Homosexualities – Fragments of lesbian and gay experience, Routledge: London & New York.
Presidência da República. (1830). Lei de 16 de dezembro de 1830. Coleção das Leis do Brasil.
Presidência da República. (1890). Decreto Nº 847, de 11 de outubro de 1890. Coleção das Leis do Brasil.
Presidência da República. (1940). Decreto-lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940. Coleção das Leis do Brasil.
Presidência da República. (1941). Decreto-lei nº 3688, de 3 de outubro de 1941. Coleção das Leis do Brasil.
Presidência da República. (1968). Ato Institucional Nº5, de 13 de dezembro de 1968. Coleção das Leis do Brasil.
Quinalha, R. (2017). Contra a moral e os bons costumes: A política sexual da ditadura brasileira (1964-1988), Tese de pós-graduação não publicada. Relações Internacionais do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo.
Quinalha, R. (2021 [2014]). A questão LGBT no trabalho de memória e justiça após a ditadura brasileira in Green, J. & Quinalha, R. Ditadura e homossexualidades. Repressão, resistência e a busca da verdade. EdUFScar: São Paulo: 245-272.
Santos, A.C. (2016). ‘In the old days, there were no gays’ – democracy, social change and media representation of sexual diversity. International Journal of Iberian Studies 29, 2: 157-172. https://doi.org/10.1386/ijis.29.2.157_1
Traverso, E. (2012 [2005]). O passado, modo de usar, Unipop: Lisboa.
Trevisan, J. (2021 [2018]). Devassos no Paraíso. A homossexualidade no Brasil. Da colônia à atualidade, Objetiva: Rio de Janeiro.
Vale de Almeida, M. (2000 [1995]). Senhores de Si. Uma Interpretação Antropológica da Masculinidade, Fim de Século: Lisboa.
Vale de Almeida, M. (2004). Cidadania Sexual. Direitos Humanos, Homofobia e Orientação Sexual. A Comuna 5: 50-55.
Viana, T. & Pretes, É. (2008). in Lobato, W.; Sabino, C. & Abreu, J. Iniciação científica: destaques 2007, Ed. PUC Minas: Belo Horizonte: 313-392.
Vitorino, S. (2007). “Actos Contra a Natureza” - A repressão social, cultural e policial da homossexualidade no Estado Novo. In http://panterasrosa.blogspot.com/2008/04/represso-da-homossexualidade-no-estado.html. Acedido a 5 de fevereiro de 2023.
Weeks, J. (1989 [1981]). Sex, Politics and Society. The regulation of sexuality since 1800, Longman: London & New York.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Raquel Afonso
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
