Convite à apresentação de uma monografia especial
Cuadernos de RES PUBLICA en Derecho y Criminología, é uma publicação semestral da Universidad Pablo de Olavide, que divulga artigos académicos originais centrados nos diferentes fenómenos sociais que afectam as ciências penais e criminológicas.
Convite à apresentação de uma monografia especial para o número 6 de Cuadernos de RES PUBLICA em direito e criminologia, correspondente ao segundo semestre de 2025, a publicar em junho de 2025, intitulada “Sistema punitivo e sistema penitenciário no século XXI. Medidas alternativas à prisão”.
O objetivo da monografia especial, dirigida pelos investigadores Santiago Leganés Gómez e Juan Carlos Vegas Aguilar, é convocar a comunidade científica, especialmente os investigadores em direito público e criminologia, bem como os investigadores em educação e psicologia, para propor e reunir textos académicos que abordem, a partir de diferentes enfoques, os avanços, desafios e diferentes perspectivas sobre o sistema penitenciário a partir de todos os contextos possíveis de serem abordados.
Esta monografia especial reveste-se de particular interesse para o estudo dos comportamentos violentos que conduzem à ativação do punitivismo como sistema e às consequências jurídicas que desencadeia. A pena de prisão será a espinha dorsal desta monografia especial, procurando oferecer uma visão geral para onde converge a revisão atual e sistemática da pena de prisão, bem como a projeção de medidas alternativas à prisão através da observação dos seguintes tópicos;
Tópicos sugeridos na monografia especial sobre “O Sistema Punitivo e o Sistema Penitenciário no Século XXI. Medidas alternativas à prisão”,
- A evolução e a atualidade da pena de prisão
- A prisão definitiva revisível
- Controlo jurisdicional da execução penal e penitenciária
- Classificação das prisões no século XXI
- Programas de tratamento prisional
- A saída da prisão
- Liberdade condicional e seus tipos
- Penas alternativas
- Medidas alternativas
- Justiça reparadora
- Mediação em meio penitenciário
- Saúde mental e emocional do recluso.
- Necessidades de formação e educação dos reclusos.
- Contextos criminológicos na prisão. Funções de intervenção, de prevenção e de controlo social.
Orientações editoriais
Os artigos devem ser apresentados no modelo Microsoft Word fornecido pela revista na seguinte hiperligação:
https://www.upo.es/revistas/index.php/respublica/libraryFiles/downloadPublic/137
Uma vez redigidos, devem ser submetidos através do sítio OJS da revista, no link https://www.upo.es/revistas/index.php/respublica.
Devem ser inéditos, fruto de uma investigação ou reflexão académica, e ter como objetivo a observação de um problema relacionado com o tema da chamada de trabalhos.
Terão uma extensão máxima de 25 páginas, incluindo fontes e referências.
A data limite para a apresentação dos originais é 5 de maio de 2025.
Os textos serão avaliados em formato de peer-review, num sistema duplamente cego.
