Os direitos sociais à luz da teoria de justiça de Amartya Sen
DOI:
https://doi.org/10.46661/revintpensampolit.4774Palabras clave:
Amartya Sen, derechos sociales, derechos humanos, capacidades, justicia socialResumen
Este estudo tem como objetivo apresentar e discutir os direitos sociais à luz da teoria de justiça de Amartya Sen. A abordagem das capacidades
do economista indiano descortina uma perspectiva comprometida com o progresso das obrigações oriundas dos direitos humanos e imprescindíveis à produção de um Estado Constitucional Social. O foco nas necessidades das pessoas assoladas por privações nos permite avançar na investigação da natureza dos direitos sociais, assim como na questão de em que medida são direitos humanos e constitucionais. Relacionando-o a autores como Martha Nussbaum e Miguel Nogueira de Brito, estudamos o impacto da positivação dos direitos prestacionais nas Constituições e buscamos uma alternativa à sua concretização exclusivamente por intermédio de um processo de judicialização
Descargas
Citas
Bonavides, Paulo (2011), Curso de Direito Constitucional, São Paulo: Editora Malheiros.
Brito, Miguel Nogueira de (2013), “Are Social Rights More Like Civil or Political Rights?”, Apresentação na Conferência do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa de 2013. Disponível em https://www.ulisboa.pt/wp-content/uploads/Programa-Completo-e-Resumos.pdf [14 de maio de 2019].
Brito, Miguel Nogueira de(2014a), “O ordenamento constitucional português e a garantia de um nível mínimo de substistência”, in Antunes, Maria [coord.], Estudos em memória do Conselheiro Artur Maurício, Coimbra: Coimbra Editora.
Brito, Miguel Nogueira de et al (2014b), “Social Rights and the 70th anniversary of the Second Bill of Rights”, in Revista Eletrónica de Direito Público, vol. 1, núm. 3, Lisboa (Dez. 2014). Disponível em: http://www.e-publica.pt/volumes/v1n3a01.html [14 de maio de 2019].
Cohen, Gerald Allan (1993), “Amartya Sen´s unequal world”, in Economic and Political Weekly, vol. 28, núm. 40, Mumbai (Out. 1993).
Novais, Jorge Reis (2017), Direitos sociais: teoria jurídica dos direitos sociais enquanto direitos fundamentais, Lisboa: Editora Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Nussbaum, Martha (2006), Frontiers of Justice: Disability, Nationality, Species Membership, Cambridge: Belknap Press.
Pansieri, Flávio (2016), “A crítica de Amartya Sen à concepção rawlsiana de justiça”, in Revista Sequência – Estudos Jurídicos e Políticos, vol. 37, núm. 74, Florianópolis (Dez. 2016).
Rawls, John (1993), Uma Teoria da Justiça, traduzido por Carlos Pinto Correia, Lisboa: Editora Fundamentos. Editora Martins Fontes.
Ferrajoli, Luigi (2015), A democracia através dos Direitos, traduzido por Dias, Jefferson Aparecido et al., São Paulo: Revista dos Tribunais.
Herrera, Joaquín (2009), A reinvenção dos direitos humanos, traduzido por Sousa, Alexandre Araujo de et al., Florianópolis: Fundação Boiteux.
Kelsen, Hans (1945), General Theory of Restatment, Erin Kelly [coord], Cambridge: Harvard University Press.
Sarlet, Ingo (2007), A Eficácia dos Direitos Fundamentais, Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado.
Sen, Amartya (2000), Desenvolvimento como Liberdade, traduzido por Motta, Laura Teixeira, São Paulo: Editora Companhia das Letras.
Sen, Amartya (2011), Creating Capabilities: The Humam Development Approach, Cambridge: Belknap Press.
Marin, Solange Regina e Quintana, André Marzulo (2012), “Amartya Sen e a escolha social: uma extensão da teoria da justiça de John Rawls?”, in Revista de Economia Contemporânea, vol. 16, núm. 3, Rio de Janeiro (Set./Dez. 2012).
Neves, Marcelo (2011), Constitucionalização Simbólica, São Paulo: Editora Martins Fontes.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2020 Creative Commons 4.0 Internacional
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
Política de acceso abierto
Se permite el acceso libre y abierto de cualquier interesado a todos los contenidos de los números de la revista, sin costo alguno, pudiendo imprimir y trasladar todos los artículos, con la única condición de precisar la fuente y la autoría.
La revista: a) no cobra a las autorías costes por el procesamiento de los artículos ni por el envío de los mismos, b) mantiene el copyright para los autores sin restricciones, c) facilita a los autores conservar sus derechos de publicación sin limitaciones.
La Revista Internacional de Pensamiento Político es una obra original del Laboratorio de Ideas y Prácticas Políticas de la Universidad Pablo de Olavide. Todos los artículos incluidos en la Revista son obra original de sus respectivas autorías. Esta Revista se ofrece libremente a la comunidad científica y académica sin coste alguno y libera los contenidos de acuerdo a la licencia "Reconocimiento-NoComercial-CompartirIgual 4.0 CC BY-NC-SA" del proyecto Creative Commons dispuesta en la siguiente url: https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/legalcode
Si deseas traducir o compilar alguno de los artículos aquí disponibles, por favor, ponte en contacto
Universidad Pablo de Olavide
