Apontamento sobre a contabilidade em Portugal entre 1900 e 1950

Résumé

Em 1956 Vlaemminck publicou "Histoire et Doctrines de la Comptabilité", uma história que foi melhorada por González Ferrando, na sua versão espanhola de 1961. Em 1959 Gonçalves da Silva publicou "Doutrinas Contabilísticas - Resumo e crítica das principais".

O último terço do século XIX e a primeira metade do século XX foram um período de afirmação da história da contabilidade como disciplina académica, e também o período das doutrinas.

Este ensaio tenta encontrar respostas à pergunta: que doutrinas foram abraçadas pelos académicos portugueses e como evoluiu a contabilidade em Portugal no período de 1900 a 1950? A fim de clarificar o contexto em 1900, é feita uma breve revisão dos antecedentes desde a criação da "Aula do Comércio de Lisboa", que é o ponto de referência para o ensino oficial organizado, incluindo a entrada dupla, até 1900.

Os períodos seguintes destacam-se na organização do ensino:

- a Aula do Comércio até 1815, quando foi publicado o "Guarda-livros Moderno", - de 1815 a 1844, quando a Aula do Comércio foi incorporada no Liceu Nacional, - de 1844 a 1869, quando o ensino comercial foi reorganizado e transferido do Liceu Nacional para o Instituto Industrial e Comercial de Lisboa (IICL), - finalmente até 1884, quando foi criado o Curso Superior de Comércio, e a organização do ensino na transição do século XIX para o século XX.

As datas seguintes destacam-se no quadro legal:

- 1833, publicação do Código Comercial por Ferreira Borges, - 1867, data em que a livre constituição de sociedades anónimas foi autorizada e a apresentação de contas foi regulamentada, - 1888, 1894 e 1896, datas do Código Comercial por Veiga Beirão, e da regulamentação da apresentação de informações pelos bancos.

Como livros influentes em português, considerando a notoriedade dos autores, ou o número de edições como medida de influência, após o livro de Cabral de Mendonça de 1815, destacam-se os seguintes compêndios: Outeiro (1867, 1869, 1875, 1895), de Rodrigo Pequito (1875), de Rodrigues de Freitas (1880, 1882), e as oito edições, entre 1837 e 1894(4?), da tradução do "Método Fácil" de Degrange.

Desde a Aula do Comércio até 1900, os textos franceses foram particularmente influentes no conhecimento nacional, nomeadamente: De la Porte, Barrême, Degrange, Guibault e Léautey. Na viragem do século, estes dois últimos autores foram amplamente citados, muitas vezes com transcrições.

No início do século XX, ao contrário do que o prestígio social dos professores de contabilidade dedicados ao ensino superior na última década do século anterior, Rodrigo Pequito e Rodrigues de Freitas, este último falecido em 1897, poderia indicar, os textos contabilísticos mais populares e os modelos contabilísticos adoptados foram os dos livros de dois professores do ensino básico e secundário: Ricardo de Sá e Joaquim de Sequeira, com particular notoriedade e influência numa escola prática de comércio, a Escola Raul Dória, no Porto.

A criação da República, em 1910, despertou interesse na reorganização da tributação das empresas, muitas vezes reavivada, em geral, pela sequência de mudanças políticas. Mas as tentativas de reforma no período de 1900 a 1950 fracassaram todas, incluindo as que foram desencadeadas pela revolução de 1926.

Durante o primeiro quarto do século, tanto as associações de contabilistas como os periódicos foram de curta duração. Em qualquer caso, vale a pena mencionar a publicação de Dumarchey de 1916 sobre "valor" na Revista de Contabilidade, publicada pela Escola Raul Dória.

A revolução de 1926, e especialmente após a constituição de 1933, trouxe mudanças no ensino e condicionou os movimentos associativos.

Na década que começou em 1930, o ensino superior foi reorganizado. Em 1931, o Instituto Superior de Comércio de Lisboa (ISCL) foi transformado no Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras (ISCEF). Em 1933, o Instituto Superior de Comércio do Porto foi abolido. No início da década de 1930, a organização do ensino secundário profissional também mudou significativamente.

Alguns investigadores estabelecem uma ruptura na evolução da contabilidade em Portugal marcada pela publicação em 1929 do livro "Contabilidade Geral" de Lopes Amorim. Este livro representa um salto de qualidade nos textos universitários portugueses, mas, na minha opinião, não representa o fim de um período. A tributação continuou a basear-se nos lucros normais, as contas das empresas continuaram a ser reguladas pelo código comercial ou por legislação especial, como foi o caso da banca, dos seguros e da indústria de moagem de cereais, das sociedades anónimas sem quaisquer requisitos de auditoria, e dos profissionais sem quaisquer requisitos de qualificação.

Na verdade, este contexto permaneceu inalterado ao longo da primeira metade do século XX.

A partir de 1933, a continuidade e regularidade na publicação da Revista de Contabilidade Comércio proporcionou uma plataforma para a divulgação e confronto de ideias, designada por Escola do Porto. Caetano Dias, Lopes Amorim, Luiz Viegas, Gonçalves da Silva, Guilherme Rosa, Tomé de Brito, Camilo Cimourdain de Oliveira, entre muitos outros, foram os protagonistas da Escola do Porto.

Esta mesma revista foi um meio privilegiado de divulgação do trabalho de Dumarchey, que também foi explícita ou implicitamente incluído em textos académicos portugueses. O positivismo de Dumarchey e a interpretação da contabilidade como representação da riqueza e das contas como classes de elementos, constituíram as ideias centrais destes mestres.

Depois do livro de Amorim de 1929, o salto seguinte nos textos universitários foi favorecido pela reforma do ensino superior de 1949. Introduziu a disciplina da Teoria da Contabilidade, alterando assim o posicionamento académico, como mostra o "Ensaio sobre um Planeamento Contabilístico Racional" de Cruz Vidal, publicado em 1956.

Mas a mudança de contexto só se deu em 1963, com a publicação e entrada em vigor do Código da Contribuição Industrial.

Como base fiscal, os lucros normais foram substituídos por lucros ajustados, os profissionais responsáveis pela contabilidade foram sujeitos a registo, e a auditoria das contas das sociedades anónimas e das sociedades de responsabilidade limitada foi profundamente alterada.